Ainda não há uma data definida, mas Panambi deverá ter uma estação de tratamento de esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan. A instalação desse serviço é uma exigência do prefeito do município, Miguel Schmitt-Prym, no contrato de renovação da concessão de serviços públicos de água, firmado com a estatal gaúcha.
Depois de meses de negociação, o contrato válido por 25 anos, foi assinado no dia 12 de setembro, em Porto Alegre. “A empresa continua com a concessão da distribuição de águas e agrega aos seus serviços, a partir de agora, a obrigatoriedade de implementar a rede de esgotamento sanitário em Panambi”, afirmou o prefeito, em nota distribuída à imprensa, no mesmo dia da assinatura do contrato.
Relatório explica e destinação do esgoto – Situação antiga, a falta de um tratamento, adequado ao esgoto produzido no município, foi abordada em um relatório técnico de 2009, que tem detalhes da destinação dada ao esgotamento sanitário na cidade. Em abril daquele ano, quatro meses depois de Miguel assumir a administração municipal, a Prefeitura recebeu o relatório técnico final do chamado Plano de Saneamento Básico Municipal (PSBM). O relatório foi elaborado pela empresa de consultoria NeoCorp Ltda., de Porto Alegre, que foi contratada para o trabalho. No relatório, que pode ser lido na íntegra no *site da Prefeitura, um trecho indica: “A cidade de Panambi não conta com um sistema de esgotamento sanitário, sendo utilizada na maioria dos casos fossa séptica conectada à rede pluvial que lança as águas servidas no rio Fiúza e no Arroio Moinho, que atravessam o município”.
Os dados seguintes, presentes no relatório, são do ano 2000, mas conseguem apresentar uma ideia geral da destinação do esgoto: naquele ano a população era de 38.035, havendo 9.746 domicílios. Desses domicílios, o esgoto era destinado a uma fossa rudimentar em 7.211 dos casos, a uma fossa séptica em 1.580; a um rio ou lago em 558 domicílios; a uma rede geral de esgoto ou pluvial em 169; a outro escoadouro em 133 e 95 domicílios não tinham banheiro nem sanitário.
Benefícios com a estação de tratamento – Uma estação de tratamento traria um rumo adequado para o esgoto e, naturalmente, diversas melhorias relacionadas ao meio ambiente e à saúde em Panambi. A água poderia ser reaproveitada reduzindo o consumo, deste recurso, em situações que dispensam o uso de água potável. De acordo com Jorge Lopes de Albuquerque, agente administrativo auxiliar do escritório da Corsan em Panambi, ao passar pelo processo realizado em uma estação de tratamento de esgoto, a água retorna ao meio ambiente praticamente livre de impurezas: “Ela não seria própria para consumo humano, é claro, mas poderia tranquilamente ser utilizada em açudes de criação de peixes, em banhados, rios, riachos… Há lugares que criam peixes com essa água tratada, como ocorre em Passo Fundo, por exemplo”, explica Jorge.
Projetos já foram cadastrados pela estatal gaúcha - Segundo, ainda, a nota explicativa repassada pelo prefeito, depois de a concessão ter sido renovada, a Corsan está habilitada a firmar o convênio com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, para o repasse, por parte do governo, da verba de R$ 700 mil, a serem aplicados na elaboração do projeto técnico para a rede de esgoto de Panambi. A estatal gaúcha, também está habilitada a, depois desse processo, firmar o convênio com o Ministério das Cidades, para o repasse de aproximadamente R$ 18 milhões, destinados à realização da obra. Esses processos já foram cadastrados pela própria Corsan, com o aval da administração municipal, que participou das requisições feitas ao governo federal.
Por Murian Cesca
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