Fundada em junho de 1997, a Arpa-Fiúza (Associação de Recuperação e Preservação Ambiental Rio Fiúza) é uma organização não-governamental de Panambi que luta pelo meio ambiente. A entidade se engaja por melhorias na atenção dispensada ao rio Fiúza, mas se envolve em outras questões, como o lixo e as Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O rio Fiúza banha Panambi, e é o único utilizado para o fornecimento de água à população. Qual é a atual situação do rio?
Nosso rio Fiúza ainda goza de razoável saúde, qualitativa e quantitativamente. A poluição industrial não é significativa. Mas o esgoto doméstico é a maior ameaça à integridade da massa hídrica. O rio tem pouca água devido a banhados e nascentes desprotegidos ou até drenados. O sistema de plantio direto na palha tem contribuído para diminuir o problema da lixiviação – que acontece quando detritos terrosos, nutrientes e até defensivos agrícolas vão para os rios em dias de chuva.
Na avaliação da Arpa, o quadro atual do rio Fiúza é o adequado?
O rio tem segmentos distintos no seu conteúdo. Antes da cidade, é um rio quase totalmente livre de elementos sugadores da vazão que alimentam pivôs de irrigação. Até agora a vazão atende ao abastecimento urbano, sim. Neste trecho do percurso, em muitos pontos, o rio recebe dose cavalar de esgotos domésticos. A solução está na construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), cuja autorização a Prefeitura de Panambi está outorgando à Corsan.
Qual é a principal luta da Arpa-Fiúza?
A Arpa-Fiúza, por meio de suas atividades, trabalha para conscientizar a comunidade sobre as questões do meio ambiente e da defesa dele. Essa modificação de consciência é lenta e tem também o propósito de alcançar as muitas pessoas que têm pendor favorável ao meio ambiente, para se dispor a arregaçar as mangas e juntar-se aos associados atuantes. O que nos preocupa é o pensamento dos produtores rurais quanto a algumas questões de reserva de parte da propriedade para fins legais: Reserva Legal no Código Florestal Brasileiro, APPs e proteção de nascentes e banhados.
Além da questão da água, da questão do rio Fiúza, quais são os outros engajamentos da entidade em relação ao meio ambiente?
Uma luta externa considerável é a questão do lixo urbano. O lixão tem merecido da Arpa e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) uma atenção especial, sendo alvo de visitas periódicas, e temos emitido relatórios que são distribuídos à Prefeitura, ao Ministério Público (MP) e à Câmara de Vereadores. O MP tem se valido desses documentos para exigir ações do poder público. A Arpa é parceira do CMMA em diversos empreendimentos: discussão do Plano de Arborização Urbana, Plano de Saneamento Básico, Recuperação do Lixão da BR-158, além do lixão atual.
Há quanto tempo esses planos começaram a ser desenvolvidos e qual é o estágio atual deles? Hoje, qual é a perspectiva de que sejam executados?
O Plano de Arborização foi feito em 2011, e ainda não saiu do papel. O Plano de Saneamento foi começado em 2010, e ainda está infindo. A estação de tratamento de esgoto faz, ou fará, parte. Quanto ao lixão da BR-158, a Prefeitura tinha o compromisso com o Ministério Público de recuperar a área do antigo lixão. Fez uma parte do serviço, onde a Arpa cobriu com plantio de mudas.
A Arpa-Fiúza, mesmo sem ser uma entidade focada na fiscalização, realiza visitas a Áreas de Preservação Permanente (APPs) para verificar a situação delas?
A Arpa-Fiúza não exerce fiscalização, que é uma atribuição pública, mas auxilia o poder que solicitar. Por exemplo: o MP solicitou ajuda para visitas técnicas às APPs que foram plantadas dentro do programa Fiúza Verde, de recomposição da mata ciliar nas margens do rio Fiúza. Às vezes ocorre de cidadãos perceberem um ato estranho de alguém que está derrubando uma árvore e nos avisarem esperando que tomemos providências. Vamos verificar se há algum delito e comunicamos ao Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura ou à Patrulha Ambiental da Brigada Militar.
Nesse sentido, a Arpa já fez a denúncia de pessoas físicas, a órgãos judiciais, por eventuais descumprimentos de lei na questão ambiental?
Sim, várias. Houve o caso de um cidadão que descascou um umbu que está na via pública, com a intenção de matar a árvore. Ele foi autuado e multado pelo Ministério Público. Fomos informados de que alguém estava desmatando uma área de banhado e a drenando com a intenção de plantar. Oficiamos ao Ministério Público, que tomou as providências legais.
De que maneira a Arpa-Fiúza busca mobilizar a população a se engajar nas ações da entidade?
A Arpa faz muitas atividades que a colocam na vitrine diante da população: mutirão de limpeza do rio, mutirão de limpeza da BR-158, parceria em congressos sobre questões ambientais… Isso nos granjeou um conceito muito positivo na comunidade. Se for feita uma enquete na cidade, uma grande parcela dirá que sabe ou conhece a Arpa e aprova suas realizações.
Por Murian Cesca
Edição Gislaine Windmoller
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